São muitos os serviços oferecidos por meio eletrônico com seguridade jurídica através do e-notariado, a nova plataforma lançada pelo Colégio Notarial do Brasil, no dia 9 de abril, para a população, em Brasília/DF. Para fazer seu uso nos celulares é necessário que o cidadão emita gratuitamente o certificado digital e-notariado presencialmente em um Tabelionato de Notas credenciado de sua preferência. A partir daí, é possível assinar digitalmente documentos, solicitar atas notariais e registrar documentos no Notarchain, o blockchain dos notários. Em breve, também poderá solicitar procurações, autorizações de viagens e certidões.

O presidente da seccional do Distrito Federal (CNB/DF), Hercules Benício, tabelião titular do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante já utiliza parte da plataforma na unidade federativa. “As pessoas emitem um certificado gratuito do e-notariado atribuído ao seu celular. Somente é cobrado quando é preciso autenticar documentos”, explicou.

A segurança tecnológica é reforçada pelo convênio firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados, o que prevê acesso fácil das serventias à base biométrica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para validação de dados cadastrais. Assim, o CNB assegura facilidade e segurança tanto para tabeliães quanto para usuários de todo o país.

Na solenidade de lançamento oficial da plataforma, foram credenciados 84 tabeliães para ter acesso e operar no e-notariado. A partir de agora, poderão ativar as respectivas Autoridades Certificadoras de cada Tabelionato de Notas para a emissão de certificados digitais e-notariado a seus clientes. No total, já somam 210 certificados emitidos e 23 Autoridades Notariais ativadas.

Conforme o diretor de Tecnologia do CNB, Marcos De Paola, os próximos passos são a expansão no credenciamento de cada vez mais tabeliães para a emissão de certificados digitais e-notariado, além da expansão da rede Notarchain, o blockchain dos notários. “Estes são pilares para a prestação de serviços já disponibilizados pela solução”, complementa.

Confira os benefícios da plataforma

• Facilidade de uso:

O aplicativo e-notariado está disponível na Play Store, para celulares com sistema Android, e na Apple Store, para sistemas iOS. Basta instalar o aplicativo em seu celular, garantir sua certificação presencialmente em um cartório e começar a usar, efetuando o pareamento com a plataforma disponível no ambiente web.

• Praticidade e produtividade

Acesse os serviços e assine digitalmente documentos através do seu celular. O e-notariado será aprimorado constantemente para oferecer os melhores e mais usuais serviços. É menos tempo gasto com burocracias e mais espaço para lidar com outras questões em sua vida.  

• Segurança jurídica e tecnológica

Os dados cadastrados serão biométricos e processados pelos tabeliães com validação do Datavalid, ou seja, os usuários que possuem habilitação no país serão autenticados com mais segurança tecnológica. Além disso, os notários têm acesso ao backup em nuvem e-notariado, para armazenamento dos dados evitando perdas de processos físicos.

Texto e edição: Ascom CNB/CF